Regras básicas de trânsito e requisitos de condução.
 
 

Informações Gerais:
Dirige-se do lado direito e ultrapassa-se do lado esquerdo. A maioria das estradas Belgas estão em boas condições e com iluminação satisfatória. Telefones celulares podem ser utilizados somente se tiverem um sistema de “mãos livres“.

Auto-Estradas:
As auto-estradas estão assinaladas com a letra “E” em branco com fundo verde. Há estações de serviços com combustíveis, lanchonetes, e banheiros com chuveiros disponíveis. Algumas têm também pontos de informação e oficinas de reparação. A velocidade mínima é de 70 km/h, a não ser que seja indicado o contrário.
Ultrapassar pela direita é ilegal. Telefones laranjas estão localizados em intervalos freqüentes para serem utilizados em casos de emergência.

Bondes Elétricos:
Os bondes elétricos tem sempre prioridade na Bélgica, assim como seus passageiros também temprioridade ao embarcar e desembarcar.

Direito de Passagem:
Os motoristas devem dar passagem ao trânsito vindo desde sua direita. Marcado por um sinal de “prioridade“ invertido com uma “X“ vermelha no meio, a regra da “prioridade desde a direita“ significa que carros vindos desde a direita sempre terão prioridade, a não ser que um sinal de diamante amarelo, ou outro sinal de prioridade, esteja sinalizado na estrada. No entanto, essa regra não é aplicada em auto-estradas, rotundas, e estradas que estejam sinalizadas com um diamante laranja com fundo branco.

Estacionamento:
Restrições de estacionamento são claramente estabelecidas. Não é permitido estacionar em linhas de bondes elétricos, ou aonde a linha do trem atravessa a estrada. A maioria das cidades contam com parquímetros nas ruas. Em muitas cidades Belgas há um sistema de estacionamento conhecido como "zona azul". Para poder estacionar, você precisará adquirir um “relógio de papelão” que poderá ser encontrado em qualquer posto de gasolina, tabacaria, ou estação policial. O estacionamento nesta zona é geralmente permitido por até 3 horas.

Multas:
As multas de estacionamento devem ser pagas na prefeitura da cidade em que a mesma foi emitida. Na Bélgica o limite de álcool no sangue é de 0,5 g. de álcool por litro de sangue. A polícia tem a autoridade de realizar testes de alcoolémia aleatórios, e uma amostra de sangue será coletada se o motorista se recusar a fazer o teste do bafômetro. Qualquer pessoa que for flagrada dirigindo sob a influência de drogas será penalizada.

Combustível:
Todos os tipos de gasolina sem chumbo (Normale sans Plomb, Super sans Plomb) estão disponíveis, assim como o diesel. O GPL é encontrado com menos freqüencia. Normalmente, aceitam-se cartões de crédito. Os postos de gasolina fecham durante a noite e aos Domingos.

Limites de Velocidade:
Os limites de velocidade na Bélgica são medidos em km/h. Armadilhas de velocidade, câmeras e viaturas policiais encobertas são utilizadas em todo o país para multar motoristas em alta velocidade. A Bélgica tem uma elevada taxa de acidentes devido ao excesso de velocidade.
Os limites de velocidade são os seguintes (exceto se indicados de outra forma:):
Áreas urbanizadas: 50 km/h (30 Kmh em áreas escolares). Estradas Nacionais: 70 km/h até 90 km/h. Auto-estradas: 120 km/h.

Informações sobre Pedágios:
Há um pedágio no túnel de Liefkenshoek Antuérpia. Desde Janeiro de 2008, os motoristas Belgas começaram a pagar para usar as auto-estradas, no entanto, haverá uma redução no imposto padrão da estrada para compensar os gastos. Um “tax token” (vignette/teken) será colocado no interior de seu pára-brisas. Os preços variam dependendo do tamanho do motor do carro, podendo haver reduções extras para carros ecológicos. Turistas e visitantes também terão que comprar a vignette.

Requisitos para Condução:
A idade mínima para a condução na Bélgica é de 18 anos.

Carteira de Motorista:
Na Bélgica são aceitas as habilitações locais, as habilitações de países Europeus, e a habilitação internacional (acompanhada de uma carteira estrangeira válida).

Seguros:
O seguro é obrigatório para todos os veículos. O nível de cobertura mínima exigido é conhecido como “third party”. O veículo, e não o motorista, é assegurado, de modo que várias pessoas tem seguros adicionais para si mesmos em caso de danos pessoais.

Requisitos para os Veículos:
Adesivos estipulando o país de origem do motorista deverão ser utilizados na Bélgica, a menos que a placa já venha com o adesivo. Todos os veículos devem ser registrados com a Autoridade de Registo de Automóveis (Direction Immatriculation Véhicules, DIV) antes que o mesmo possa operar legalmente na estrada.
O registro deve ser atualizado sempre que o veículo muda de proprietário. Há também requisitos para o registro de trailers. É obrigatório ter sempre em mãos os seguintes documentos: a habilitação internacional, certificado do seguro do veículo, o registro do veículo, passaporte/comprovante de identidade, e comprovante de pagamento do imposto de circulação. Todos os veículos dever portar um triângulo de sinalização, um kit de primeiros socorros, e um extintor de incêndio.

Cinto de Segurança:
É obrigatório o uso do cinto de segurança, inclusive no banco traseiro. É de responsabilidade do condutor assegurar-se que todos os passageiros usem os cintos de segurança (o motorista será multado caso algum passageiro não tiver afivelado seu cinto de segurança).

Faróis:
Os faróis dianteiros devem sempre ser utilizados nos túneis, mesmo durante o dia. Crianças:
Crianças menores de 3 anos não devem viajar no banco da frente, a menos que seja instalado um assento apropriado. Crianças com mais de 3 e menos de 12 anos, ou medindo menos de 1,35 m, devem utilizar apoios adequados para a parte da frente e de trás do veículo.

Telefones Úteis:
Polícia 101
Bombeiros 100
Ambulância 100
Assistência Rodoviária 0900 10 280

Referências:

Belgium Ministry of Transport
All Travel Belgium
Driving Alive
Driving Abroad
Expatica
U.S. Department of State
AngloInfo

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