Regras básicas de trânsito e requisitos de condução.
 
 

Informações Gerais:
Dirige-se do lado direito, e ultrapassa-se do lado esquerdo. Uma extensa rede de rodovias abrange quase toda a nação, mas sua qualidade varia bastante e engarrafamentos são bastante comuns, particularmente em Manila. Da rede de 160 mil quilômetros, apenas 17 por cento são asfaltados. O restante é composto por trilhas de cascalho ou de terra. As condições de tráfego são geralmente caóticas. Os motoristas costumam ignorar semáforos, marcadores de pista e outros dispositivos de controle. Como na maioria dos lugares onde o trânsito é muito congestionado e sub-regulado, dirigir nas Filipinas requer bastante atenção e paciência do motorista. Veículos na estrada incluem automóveis, caminhões e ônibus, assim como triciclos operados manualmente, e carroças. Devido à falta de calçadas, os pedestres também utilizam a estrada na maioria das áreas.

Estradas e Auto-estradas:
Há estradas em Mindanao, e no grupo de ilhas de Visayas e Luzon. A maior e mais completa via expressa é North Luzon Tollway, percorrendo Norte-Oeste desde Manila até a província de Pampanga. Dirigir fora das estradas nacionais e estradas pavimentadas é particularmente perigoso, principalmente à noite. Nas Filipinas muitas estradas estão em péssimo estado e com grandes buracos; estradas em reparação muitas vezes não são claramente identificadas, tornado-se bastante perigosas, especialmente à noite. Estradas de baixa altitude inundam-se com bastante facilidade, mesmo após uma chuva leve, dificultando assim a visibilidade dos motoristas. Durante a estação das chuvas, algumas estradas em altitudes mais elevadas sofrem deslizamento de terra.

Direito de Passagem:

- Em todos os cruzamentos sem os sinais de "stop" ou"yield", é necessário diminuir a velocidade e preparar-se para parar por completo. Deve-se dar a prioridade aos veículos que já estejam transitando pela interseção. -Em todos os cruzamentos sem os sinais de "stop" ou "yield" (ou com sinais de “stop“ em todas as direções); deve-se dar a prioridade aos veículos vindos desde a direita, caso ambos veículos tenham entrado na interseção ao mesmo tempo.

- Sinais de parada (stop): Pare em qualquer linha de limite ou faixa de pedestres. Dê prioridade aos veículos que se aproximam desde o meio da rua, e siga adiante somente quando seja seguro atravessar. Os veículos que se aproximam devem diminuir a velocidade e permitir que você atravesse com segurança.

- Virar à esquerda: Sinalize o cruze à esquerda e avance cuidadosamente até que esteja completamente seguro seguir adiante.

- Rotunda: Veículos em torno da rotunda têm o direito de passagem sobre os veículos que estão prestes a entrar.

Ao entrar em uma rodovia desde uma garagem, deve-se ceder direito de passagem ao tráfego na rodovia. Sempre dá-se o direito de passagem aos veículos de emergência.

Multas:
Caso o motorista cometa uma infração de trânsito, este deve pagar a multa imediatamente. Um recibo oficial deve ser emitido. Os motoristas que forem flagrados dirigindo sob a influência do álcool, serão sancionados.

Limites de Velocidade:
Estradas de interiores sem "curvas cegas" não estreitamente delimitadas por habitações: 80 km/h. Boulevards sem tráfego e sem "curvas cegas", quando designados: 40 km/h. Cidades e ruas municipais com semáforos, quando não designados: 30 km/h. Ruas abarrotadas que se aproximam de interseções em "Blind Corners", passando por zonas escolares, passando outros veículos que estão parados, ou em semelhantes circunstâncias: 30 kmh.

Informações sobre Pedágios:
North Luzon Expressway Tollway tem pedágios em suas extremidades em Mabalacate Manila.

Requisitos para Condução:
A idade mínima para dirigir nas Filipinas é de 16 anos.

Carteira de Motorista:
Nos primeiros 120 dias após a chegada ao país, um estrangeiro pode operar um veículo com uma habilitação internacional (IDL), uma habilitação válida emitida por qualquer Estado dos EUA, ou qualquer país estrangeiro que retribuir os mesmos requisitos das Filipinas. Se o estrangeiro estender a estadia por mais de 120 dias, então será necessário obter uma habilitação local das Filipinas. Esse processo pode ser feito através do Land Transportation Commission office (LTC).

Seguros:
Third-party seguros (de uma agência filipina) são obrigatórios. Third-party, bem como seguro completo e seguro contra colisão, podem ser obtidos através de várias agências de seguros locais que fornecem também o processamento de solicitações e auxílio-acidente. Além disso, muitas pessoas optam por um seguro abrangente, que cobre danos ao veículo que possam ocorrer por diversos motivos que não seja um acidente; e/ou seguro contra colisão através de uma empresa dos EUA que assegure também nas Filipinas. Se você optar por um seguro através de uma seguradora dos EUA, certifique-se que este forneça o seguro completo ou seguro contra colisão nas Filipinas.

Cinto de Segurança:
O uso do cinto de segurança é obrigatório para o motorista e passageiro do banco dianteiro.

Telefones Úteis:
Polícia 166

Referências:

Expat Focus
United States Embassy in Manila
Philippines Land Transportation Office
Island Properties
iExplore.com

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