Regras básicas de trânsito e requisitos de condução.
 
 

Informações Gerais:
Em Portugal dirige-se do lado direito, e ultrapassa-se do lado esquerdo. É amplamente recomendado não obstruir as vias rápidas. Em algumas auto-estradas é possível ultrapassar o trânsito lento pela esquerda, mas esteja sempre atento a sinais que indiquem o contrário.

Estradas e Auto-estradas:
Portugal ficou atrás de outros países da Europa Ocidental em relação ao desenvolvimento de um sistema rodoviário nacional, e como resultado as auto-estradas são bastante limitadas. Uma rodovia de quatro linhas, ou "auto estrada" percorre cerca de 360mi/590km entre Lisboa e Porto. Rodovias de duas pistas que encontram-se em consideravelmente boa qualidade, conectam o resto do país.

As estradas muitas vezes têm três faixas de largura, e a pista do meio é utilizada para a passagem em ambos sentidos. Durante a noite é necessário estar sempre atento à carroças, e carrinhos apagados.

Bondes Elétricos:
Alguns dos bondes elétricos em Portugal operam em plataformas aonde não existe uma saída apropriada para os passageiros. Por esse motivo, os veículos são obrigados a ceder passagem aos passageiros que vão transitando em direção à calçada. Deve-se sempre dar prioridade aos bondes elétricos.

Direito de Passagem:
Nos cruzamentos de duas estradas de tamanhos iguais, o tráfego vindo da direita tem prioridade, a não ser que os sinais indiquem o contrário. Os veículos que já estiverem na rotunda têm prioridade sobre aqueles prestes a entrar.

Estacionamento:
Os veículos estacionados nas calçadas, exceto quando os sinais autorizem, estão sujeitos a ter o veículo apreendido pelo período de um mês até um ano. Portugal tem uma “zona azul“ de estacionamento na qual os bilhetes podem ser adquiridos gratuitamente nos escritórios de “motor clube“, e estações policiais. A Central de Lisboa oferece muito pouco estacionamento na rua.

Multas:
"On the Spot" multas são aplicadas em Portugal. A polícia pode exigir o pagamento imediato em dinheiro ou com cartão de crédito. Os motoristas que cruzarem as linhas brancas, ultrapassarem a luz vermelha, e ignorarem os sinais policiais, estão sujeitos a suspensão da habilitação, variando de dois meses até um ano.
É proibido o uso de telefones celulares ao volantes, sujeito a multa de até €600.00. Qualquer pessoa que for flagrada jogando algum objeto ou lixo para fora do veículo, estará sujeita a uma multa de até € 300,00. O nível de álcool no sangue do condutor não pode exceder os 0,05 por cento. As sanções são extremamente rígidas, podendo incluir tempo de prisão de até dois anos e uma multa de € 2.500,00.

Combustível:
Normalmente, os postos de gasolina ficam abertos de 7:00 AM até 10:00 PM ou meia-noite, embora algumas fiquem abertas 24 horas. Pode-se pagar com qualquer cartão de crédito.

Limites de Velocidade:
Os limites de velocidade em Portugal são os seguintes:
Auto-estradas: 120 km/h / 75 mph
Rodovias: 100 km/h / 62 mph
Outras estradas: 90 km/h / 56 mph
Áreas construídas: 50 km/h / 31 mph

Informações sobre Pedágios:
Os pedágios em Portugal são extremamente caros e usados com menos freqüencia por motoristas locais. Os altos preços dos pedágios, e o aumento drástico na aquisição de carros tem aumentado bastante o engarrafamento nas estradas menores.

Nos pedágios há pistas verdes que estão designadas para motoristas que estejam subscritos a um sistema de pagamento automatizado.

Requisitos para Condução:
A idade mínima legal para a condução em Portugal é de 17 anos de idade. Para alugar um carro, o motorista deve ter pelo menos 21 anos de idade (variando conforme a categoria do carro) e deve ter tido a habilitação por mais de 1 ano.

Carteira do Motorista:
A carteira da Comunidade Européia que é em formato de certificado rosa/verde é aceita em Portugal. A antiga carteira verde ou uma habilitação que não seja européia, deve ser acompanhada de uma habilitação internacional (IDL).

Seguros:
Third-party seguros e seguros contra incêndio são obrigatórios.

Requisitos para o Veículo:
É recomendável ter sempre em mãos a habilitação internacional, e os outros documentos relacionados ao veículo. Todos os veículos devem portar um colete refletor e um triângulo de sinalização.

Cinto de Segurança:
O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os passageiros.

Crianças:
Crianças menores de 12 anos não podem viajar no banco da frente, e devem utilizar um sistema de retenção adequado de acordo com a idade.

Telefones Úteis:
Emergência 112

Referências:

BUG Europe
AutoEurope
Portcult.com
Portugal Info
DrivingAbroad.co.uk
Nova Carhire

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